Atualmente a carga tributária brasileira é de 40% do PIB, ou seja, quase a metade de tudo o que é produzido ou vendido no país, incluindo os serviços, é tributo. Se a sua empresa não tem uma consultoria de planejamento tributário adequado, você pode perder muito dinheiro.
A nossa Consultoria em Planejamento Tributário atua no desenvolvimento de pareceres objetivando a interpretação e aplicação das leis tributárias nas esferas federal, estadual, municipal, desvendando possibilidades que resultem na maior economia tributária e financeira para estruturação, incorporação e fusão de empresas.
O serviço é voltado à gestão estratégica da carga tributária, para assegurar e otimizar a responsabilidade fiscal das empresas perante à União, Estados e Municípios. Realizamos estudos para conhecer o processo do cliente, o sistema de tributação em que está inserido e quais impostos a organização recolhe. É elaborado um planejamento que possibilite a redução de impostos, quer por via judicial ou administrativa, assegurando que a empresa não venha a ter uma contingência futura, com alternativas tecnicamente viáveis e comprometidas com a legislação vigente.
Os Maiores Benefícios diretos para sua empresa são:
- A Redução do Custo Tributário;
- A Aplicação Correta da Legislação;
- Aproveitamento de Leis e projetos de Incentivos Fiscais, inovações e isenções, minimização de riscos e mitigação de crimes contra a ordem tributária.
No Brasil existem mais de 300 mil normas tributárias, que combinadas de forma lícita podem representar uma expressiva redução na carga tributária da sua empresa e para isso vamos analisar as possíveis combinações de regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), potenciais benefícios fiscais e reestruturações societárias para sua empresa, que potencializem, de forma lícita, a redução de tributos a serem recolhidos.
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INCLUI:
- Análise do contrato social da empresa para revisão de impactos tributários, ajustes de atividades e inclusão de cláusulas com fins tributários, como de JCP e Distribuição de Lucros;
- Análise de contratos com clientes para redefinição do modelo de negócio, que possa gerar impactos tributários;
- Análise de contratos com fornecedores, para revisão de retenções tributárias e demais impactos em favor da sua empresa;
- Locais de atuação que possam representar economias tributárias ou melhor aproveitamento de benefícios;
- Análise de classificações de mercadorias, com comparativos de impactos tributários e benefícios fiscais por NCMs;
Em complemento, deve-se evitar e contestar as arbitrariedades comumente impostas tanto pelo fisco, quanto pelo legislador, tais como autos de infração indevidos, criação de tributos inconstitucionais, apreensão de mercadorias, dentre outros obstáculos comuns aos empresários no exercício da atividade produtiva.
Nos últimos anos revisamos os tributos de várias empresas com o objetivo de reduzir os valores ou até mesmo recuperar pagamentos a maior. Alguns já lançados em dívida ativa, Refis, Execução, etc., mas, constatamos que na maioria dos casos, os transtornos poderiam ser evitados se houvesse uma análise antes dos lançamentos na DCTF, EFD contribuições, EFD fiscal, DIPJ. Se a empresa tivesse efetuado o lançamento tributário correto nessas declarações evitaria muito desembolso de caixa, execuções, parcelamentos, multas. No Brasil, o lançamento da maioria dos tributos é por homologação, ou seja, o próprio contribuinte lança o imposto devido e quando o faz a maior, pesa contra si o fato que partiu de si próprio o lançamento.
O nosso serviço de Planejamento Tributário tem o acompanhamento por advogados tributaristas, de todo o caminho até o lançamento do tributo, com a finalidade de corrigir alguma distorção antes de nascer o crédito tributário, lembrando que para existir a dívida tributária (crédito tributário) deve passar pela hipótese de incidência (lei), fato gerador, base de cálculo, alíquota, por exemplo, se houver prejuízo, não há fato gerador do IRPJ que é o lucro, se não há fato gerador não há base de cálculo, nem alíquota. Se há alguma coisa a fazer para reduzir os tributos é antes do fato gerador, antes do lançamento.
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Monteiro Mota Advogados
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